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Relatório de Atividades - 2017

WORKSHOP “TARIFA BÁSICA OPERACIONAL – TBO

 

Local: Auditório da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.

Endereço: Rua Alberto Stein, nº 466 - Bairro Velha - Blumenau/SC

Data: 12 de junho de 2018

Horário: 08h30 às 16h00 

Inscrições gratuitas até 10/06 no site: www.agir.sc.gov.br

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Público-alvo 

Servidores de autarquias, de municípios, de companhias estaduais, e de concessionárias ligados ao saneamento, além de demais interessados.

 

Objetivo

Orientar os prestadores, municípios e cidadãos sobre a TBO - Tarifa Básica Operacional, considerando práticas exitosas no país e região, bem como a proposta da AGIR para a região do Médio Vale do Itajaí.

 

Programação

 

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

9h – Abertura

9h15 – 11h30 – A experiência da TBO em Minas Gerais

Palestrante: Raphael Castanheira Brandão - Coordenador Técnico de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira da ARSAE-MG

11h30 - 13h – Almoço

13h - 14h – Estudo, implantação e acompanhamento de faturamento por Tarifa Básica Operacional (TBO) no SAMAE de Jaraguá do Sul

Palestrante: Ademir Izidoro – Diretor Presidente do SAMAE de Jaraguá do Sul

14h - 15h – Projeto CASAN – Volume Medido

Palestrantes: Valério Campos – Especialista em Logística Empresarial e Gerente Comercial  da CASAN,  e Helton Kraus – Analista de Sistemas e Chefe da Divisão de Políticas Comerciais da CASAN

15h - 16h – Proposta de estudos e aplicação da TBO para o Médio Vale do Itajaí

Palestrantes: André Domingos Goetzinger – Gerente de Estudos Econômico-Financeiros da AGIR, e Daniel Antonio Narzetti – Gerente de Controle, Regulação e Fiscalização de Transporte Coletivo e Demais Serviços Públicos

16h – Encerramento e Café

 

 

CAPACITAÇÃO EM CONTROLE SOCIAL E OUVIDORIA NO SETOR DE SANEAMENTO

 

Local: Auditório da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.

Endereço: R. Alberto Stein nº 466, Bairro Velha, Blumenau/SC

Data: 26 de abril de 2018

Horário: 08h30 às 17h00

Inscrições gratuitas até 24/04 no site: www.agir.sc.gov.br

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

PÚBLICO ALVO

Gestores públicos e agentes envolvidos com atividades de transparência, controle social, acesso à informação e ouvidoria.

 

OBJETIVO

Exposição de conceitos teóricos e estudo da legislação vigente sobre os temas de transparência e acesso à informação na gestão pública, práticas e instrumentos de participação popular e controle social, atividades de ouvidoria e SAC – Serviço de atendimento ao Consumidor, trocas de experiências com os participantes, visando aplicação prática dos temas visando a melhoria contínua do serviço público.

 

PROGRAMAÇÃO

8:30h Credenciamento e Café de boas-vindas

9h – Abertura

Sr. Heinrich Luiz Pasold – Diretor Geral da AGIR.

9h – Palestra – Controle Social e Ouvidorias no Setor do Saneamento.

Sr. Carlos Roberto de Oliveira.

Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da USP e Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí)

12h – Intervalo para Almoço

13h – Palestra – Transparência e acesso à informação nos municípios da AMMVI

Sra. Sabrina Furlani.- Controladora Interna da AMMVI + Representantes do Colegiado de Controladores Internos da AMMVI.

Curso técnico em Administração pelo Cedup. Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e cursando pós-graduação em Auditoria Contábil e Controladoria pela Uniasselvi.

14h – Exposição da Resolução Normativa nº 006/2017 da AGIR, sobre Ouvidorias dos Prestadores de Serviços.

Sr. Vitor Zanella Jr.

Especialista em Gestão de Políticas Públicas Municipais e Gestão Ambiental. Bacharel em Direito. Ouvidor da AGIR

15h - Coffee Break

15:20h – Lançamento do Aplicativo “InterAGIR” para recebimento de ocorrências dos usuários.

Sr. Ricardo Lima Gonçalves

Desenvolvedor na BRGweb.

17h Encerramento

 

PROGRAMA RIO LIMPO

O Programa Rio Limpo tem o objetivo de efetuar vistorias em imóveis, que já contam com a coleta e tratamento de esgoto, para verificar a regularidade das ligações de domiciliares, bem como se há separação da água da chuva da ligação de esgoto. São executados testes com corantes em calhas, pias e vasos sanitários para identificar se o se o reagente químico segue a destinação correta. A vistoria é realiza por dois técnicos, um homem e uma mulher, devidamente uniformizados com a camisa do Programa. 

Adesivo “Amigo do Rio”

Os moradores que estiverem com as ligações de água de chuva e esgotamento sanitário ligadas corretamente recebem o selo de “Amigo do Rio”. Nos casos em que seja preciso alguma adequação nas tubulações existentes, é emitido documento com de prazo hábil para regularização, contando com o suporte e orientações necessárias das equipes do Programa.

O Programa Rio Limpo é uma ação conjunta da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), BRK Ambiental, Fundação do Meio Ambiente de Blumenau (Faema), do Ministério Público de Santa Catarina, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), da Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Blumenau e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE).

 

Selo do Programa Rio Limpo:

 

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