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CAPACITAÇÃO EM CONTROLE SOCIAL E OUVIDORIA NO SETOR DE SANEAMENTO

 

Local: Auditório da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.

Endereço: R. Alberto Stein nº 466, Bairro Velha, Blumenau/SC

Data: 26 de abril de 2018

Horário: 08h30 às 17h00

Inscrições gratuitas até 24/04 no site: www.agir.sc.gov.br

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

PÚBLICO ALVO

Gestores públicos e agentes envolvidos com atividades de transparência, controle social, acesso à informação e ouvidoria.

 

OBJETIVO

Exposição de conceitos teóricos e estudo da legislação vigente sobre os temas de transparência e acesso à informação na gestão pública, práticas e instrumentos de participação popular e controle social, atividades de ouvidoria e SAC – Serviço de atendimento ao Consumidor, trocas de experiências com os participantes, visando aplicação prática dos temas visando a melhoria contínua do serviço público.

 

PROGRAMAÇÃO

8:30h Credenciamento e Café de boas-vindas

9h – Abertura

Sr. Heinrich Luiz Pasold – Diretor Geral da AGIR.

9h – Palestra – Controle Social e Ouvidorias no Setor do Saneamento.

Sr. Carlos Roberto de Oliveira.

Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da USP e Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí)

12h – Intervalo para Almoço

13h – Palestra – Transparência e acesso à informação nos municípios da AMMVI

Sra. Sabrina Furlani.- Controladora Interna da AMMVI + Representantes do Colegiado de Controladores Internos da AMMVI.

Curso técnico em Administração pelo Cedup. Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e cursando pós-graduação em Auditoria Contábil e Controladoria pela Uniasselvi.

14h – Exposição da Resolução Normativa nº 006/2017 da AGIR, sobre Ouvidorias dos Prestadores de Serviços.

Sr. Vitor Zanella Jr.

Especialista em Gestão de Políticas Públicas Municipais e Gestão Ambiental. Bacharel em Direito. Ouvidor da AGIR

15h - Coffee Break

15:20h – Lançamento do Aplicativo “InterAGIR” para recebimento de ocorrências dos usuários.

Sr. Ricardo Lima Gonçalves

Desenvolvedor na BRGweb.

17h Encerramento

 



PROJETO “A AGIR QUER OUVIR VOCÊ!”

 

O Projeto “A AGIR quer ouvir você!” visa ofertar amplo acesso aos usuários dos serviços de saneamento básico e transporte coletivo urbano à Ouvidoria da AGIR, indo mensalmente ao encontro do cidadão nas ruas e praças de todos os 14 munícipios que são regulados pela Agência, para ouvir as sugestões e/ou reclamações da comunidade.

 

Em cada visita aos municípios a equipe da AGIR promove a distribuição de material informativo da AGIR e realiza pesquisa de satisfação com os usuários, a respeito da qualidade dos serviços públicos regulados em cada município.

 

Em virtude das ações desenvolvidas pelo Projeto “A AGIR quer ouvir você!”, a Agência recebeu, em 2016, certificado de reconhecimento como “Boa Prática” em gestão pública,, na categoria “Qualidade na Gestão Pública”, em premiação de boas práticas em gestão pública promovida pela UDESC/ESAG.

 

Confira abaixo o cronograma de visitas do projeto de 2018 e participe em seu município:

 

MUNICÍPIO

DATA

HORÁRIO

LOCAL

Indaial

08 e 15/02

A partir das 9h

Praça em frente à Prefeitura.

Gaspar

28/03

A partir das 9h

Praça Getúlio Vargas.

Rodeio

19/04

A partir das 9h

Praça da Rua Carlos Moser.

Apiúna


10/05

A partir das 9h

Rua Quintino Bocaiuva – Praça Matriz.

Ascurra

A partir das 13:30

Praça em frente à Prefeitura.

Doutor Pedrinho


14/06

A partir das 9h

Praça próximo à Prefeitura.

Benedito Novo

A partir das 13:30

Praça em frente à Prefeitura.

Botuverá


19/07

A partir das 9h

Praça em frente à Prefeitura.

Guabiruba

A partir das 13:30

Praça em frente à Prefeitura.

Rio dos Cedros


16/08

A partir das 9h

Praça próximo à Prefeitura.

Pomerode

A partir das 13:30

Rua Hermann Weege – Praça em frente ao Teatro Municipal.

Blumenau

20/09

A partir das 9h

Rua José Reuter – Em frente ao Terminal Velha.

Brusque

17/10

A partir das 9h

Praça Barão de Schneeburg.

Timbó

13/11

A partir das 9h

Praça em frente à Prefeitura.

 

 

 

PROGRAMA RIO LIMPO

O Programa Rio Limpo tem o objetivo de efetuar vistorias em imóveis, que já contam com a coleta e tratamento de esgoto, para verificar a regularidade das ligações de domiciliares, bem como se há separação da água da chuva da ligação de esgoto. São executados testes com corantes em calhas, pias e vasos sanitários para identificar se o se o reagente químico segue a destinação correta. A vistoria é realiza por dois técnicos, um homem e uma mulher, devidamente uniformizados com a camisa do Programa. 

Adesivo “Amigo do Rio”

Os moradores que estiverem com as ligações de água de chuva e esgotamento sanitário ligadas corretamente recebem o selo de “Amigo do Rio”. Nos casos em que seja preciso alguma adequação nas tubulações existentes, é emitido documento com de prazo hábil para regularização, contando com o suporte e orientações necessárias das equipes do Programa.

O Programa Rio Limpo é uma ação conjunta da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), BRK Ambiental, Fundação do Meio Ambiente de Blumenau (Faema), do Ministério Público de Santa Catarina, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), da Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Blumenau e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE).

 

Selo do Programa Rio Limpo:

 

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