Legislação / AGIR - Leis Internas
Estatuto dos Servidores AGIR 2023
Estatuto dos Servidores AGIR 2023
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2023Documento
Protocolo de Intenções 2023
Protocolo de Intenções AGIR 2023
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2023Documento
Versão Consolidada do Novo Protocolo de Intenções da AGIR - nos termos do Quarto e Quinto Termo Aditivo
Versão Consolidada do Novo Protocolo de Intenções da AGIR - nos termos do Quarto e Quinto Termo Aditivo
Data de Publicação: 25 de outubro de 2022Documento
Versão Consolidada do Novo Protocolo de Intenções da AGIR - nos termos do Terceiro Termo Aditivo
Versão Consolidada do Novo Protocolo de Intenções da AGIR - nos termos do Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções.
Data de Publicação: 18 de junho de 2021Documento
Terceiro Aditivo ao Protocolo de Intenções
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGIR.
Data de Publicação: 21 de maio de 2021Documento
Regimento Interno - Comitê de Regulação AGIR
Regimento Interno - Comitê de Regulação AGIR
Data de Publicação: 14 de julho de 2020Documento
Versão Consolidada do Novo Protocolo de Intenções da AGIR
Versão Consolidada do Novo Protocolo de Intenções da AGIR
Data de Publicação: 8 de julho de 2020Documento
Segundo Aditivo ao Protocolo de Intenções
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGIR.
Data de Publicação: 15 de agosto de 2019Documento
Primeiro Aditivo ao Protocolo de Intenções
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGIR.
Data de Publicação: 15 de maio de 2019Documento
Protocolo de Intenções 2017 e Estatuto dos Servidores
Republica a redação final do novo Protocolo de Intenções da AGIR, com a composição atual dos prefeitos eleitos no pleito de 2016.
Data de Publicação: 10 de julho de 2017Documento
