107/2026 - Reajuste da tarifa e serviços complementares e da prestação de serviço de água e esgoto do município de Gaspar/SC.
107/2026 - Reajuste da tarifa e serviços complementares e da prestação de serviço de água e esgoto do município de Gaspar/SC.
Data de Publicação: 28 de abril de 2026Publicado no DOM: 28 de abril de 2026
002/2026 - Reajuste anual das tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no município de Pomerode/SC.
Reajuste anual das tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária POMERWASSER AMBIENTAL – S.P.E. S/A. no município de Pomerode/SC.
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026Publicado no DOM: 28 de janeiro de 2026
030/2026 - Reajuste tarifário de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto encaminhado pela CASAN aos Municípios regulados pela AGIR
030/2026 - Reajuste tarifário de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário encaminhado pela CASAN para prestação nos municípios de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indial, Luiz Alves, Rio dos Cedros, Rio do Sul e Rodeio.
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2026Publicado no DOM: 21 de janeiro de 2026
241/2025 - Reajuste da tarifa de abastecimento de água e esgotamento sanitário e preços dos serviços complementares da CONASA ao Munic. de Itapema/SC
Reajuste da tarifa de abastecimento de água e esgotamento sanitário e preços dos serviços complementares prestados pela Companhia Águas de Itapema – CONASA ao Município de Itapema/SC.
Data de Publicação: 26 de novembro de 2025Publicado no DOM: 26 de novembro de 2025
222/2025 - Reajuste da estrutura tarifária do serviço de abastecimento de água e da tabela de serviços prestados em Blumenau/SC
Reajuste da estrutura tarifária do serviço de abastecimento de água e da tabela de serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 17 de novembro de 2025Publicado no DOM: 17 de novembro de 2025
262/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
262/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Data de Publicação: 15 de outubro de 2025Publicado no DOM: 15 de outubro de 2025
198/2022(Numeração IPM 198/2023) - 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN/SC
198/2022(Numeração IPM 198/2023) - 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN/SC
Data de Publicação: 22 de setembro de 2025Publicado no DOM: 22 de setembro de 2025
196/2025 - Reajuste da tarifa de abastecimento de água e serviços prestados pelo Município de Botuverá/SC.
196/2025 - Reajuste da tarifa de abastecimento de água e serviços prestados pelo Município de Botuverá/SC.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2025Publicado no DOM: 16 de setembro de 2025
025/2025 – Averiguação da qualidade da água tratada e distribuída no município de Blumenau em 2024.
Averiguação da qualidade da água tratada e distribuída no município de Blumenau em 2024.
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025Publicado no DOM: 26 de agosto de 2025
157/2025 – Análise da instrução normativa nº 001/2025 do SAMAE de Brusque/SC.
Análise da instrução normativa nº 001/2025 do SAMAE de Brusque/SC, que dispões sobre os procedimentos de padronização das esperas de ligações de água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.
Data de Publicação: 21 de julho de 2025Publicado no DOM: 21 de julho de 2025
097/2025 - Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar/SC.
Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar (SAMAE).
Data de Publicação: 28 de abril de 2025Publicado no DOM: 28 de abril de 2025
073/2025 - Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.
Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.
Data de Publicação: 26 de março de 2025Publicado no DOM: 26 de março de 2025
064/2025 – Reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Guabiruba/SC.
Reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Guabiruba Saneamento SPE S/A no município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 26 de março de 2025Publicado no DOM: 26 de março de 2025
3908/2024 - Reajuste anual das tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no município de Pomerode/SC.
Reajuste anual das tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária POMERWASSER AMBIENTAL – S.P.E. S/A. no município de Pomerode/SC.
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2025Publicado no DOM: 24 de janeiro de 2025
3913/2024- Reajuste da estrutura tarifária de água e da tabela de serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó – SAMAE
Reajuste da estrutura tarifária de água e da tabela de serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó – SAMAE.
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2024Publicado no DOM: 18 de dezembro de 2024
287/2024 - Reajuste da tarifa de abastecimento de água do município de Botuverá/SC.
Reajuste da tarifa de abastecimento de água tratada potável prestado pelo município de Botuverá/SC.
Data de Publicação: 26 de setembro de 2024Publicado no DOM: 26 de setembro de 2024
114/2019 - Acompanhamento do Contrato de Programa entre o Município de Apiúna e CASAN.
Acompanhamento do Contrato de Programa entre o Município de Apiúna e CASAN.
Data de Publicação: 6 de junho de 2024Publicado no DOM: 6 de junho de 2024
274/2024 - Reajuste tarifário dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar.
Análise do pedido de reajuste tarifário e preços públicos aplicados no município de Gaspar/SC.
Data de Publicação: 27 de maio de 2024Publicado no DOM: 27 de maio de 2024
262/2023 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Data de Publicação: 26 de abril de 2024Publicado no DOM: 26 de abril de 2024
55/2018 - Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2017, firmado entre a AGIR e o Samae de Brusque/SC.
Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2017, firmado entre a AGIR e o Samae de Brusque/SC.
Data de Publicação: 24 de abril de 2024Publicado no DOM: 24 de abril de 2024
