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Documentos - Convênios





Termo de Cooperação Técnica AGIR-CASAN-WEG

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o levantamento de dados e diagnóstico das condições operacionais e do desempenho dos sistemas de bombeamento da CASAN, atividades a serem realizadas pela empresa WEG com o objetivo final de elaborar projetos de eficiência energética.

Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2020
Publicado no DOM: 10 de fevereiro de 2020


Quinto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se: que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017 e 19/12/2018, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;

Data de Publicação: 12 de dezembro de 2019


Contrato nº 001/2019 - AGIR e Município de Jaraguá do Sul

O presente Contrato tem como objeto o repasse dos recursos necessários à manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2019, visando a Regulação do Transporte Público Coletivo no município de Jaraguá do Sul, nos termos do § 6º da Clásula 15 do Protocolo de Intenções da AGIR, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 8.016, de 24 de agosto de 2019, de acordo com a Resolução n° 132/2019, que reconhece a adesão do município de Jaraguá do Sul e estabelece os valores dos recursos devidos à AGIR para o exercício de 2019 e a Resolução nº 105/2018 que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019 da AGIR.

Data de Publicação: 15 de agosto de 2019


Termo de Convênio AGIR-UNIFEBE

O objeto do presente convênio é a oferta em condições promocionais de Cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização em “Planejamento e Gestão de Serviços de Saneamento Básico”, que será desenvolvido pela UNIFEBE de acordo com o pactuado neste instrumento com desconto promocional os colaboradores da AGIR.

Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2019


Protocolo de Intenções AGIR-ARESC

O presente PROTOCOLO tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica sobre aspectos especiais do processo regulatório de competências das Agências Partícipes, voltada ao intercambio de informações, realização de reuniões e desenvolvimento de projetos conjuntos para melhoria continuada, otimização e aperfeiçoamento da regulação dos respectivos serviços.

Data de Publicação: 24 de janeiro de 2019


Quarto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se: que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016 e 14/12/2017, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;

Data de Publicação: 19 de dezembro de 2018


Distrato Termo de Convênio Nº 001/2011 - AGIR-Município de Gaspar

Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2011 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Schmitt, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.

Data de Publicação: 18 de outubro de 2018


Convênio de Cooperação AGIR-CISAMVI

O presente convênio tem por objeto disciplinar a cooperação institucional dos serviços jurídicos compartilhados entre os CONSÓRCIOS PÚBLICOS: AGIR e CISAMVI, sem prejuízo da autonomia das Entidades e da responsabilidade de seus.

Data de Publicação: 18 de setembro de 2018


Distrato Termo de Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra

Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2016 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Maria de Fátima Martins, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.

Data de Publicação: 17 de setembro de 2018


Termo de Convênio AGIR-ERSARA (Portugal)

Protocolo de colaboração que entre si celebram a ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS DOS AÇORES (ERSARA) e a AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (AGIR), para a cooperação técnica, administrativa e institucional.

Data de Publicação: 16 de maio de 2018


Terceiro Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015 e 08/12/2016, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias 2018 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;

Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017


Acordo de Cooperação Trilateral Nº 01/2017 - AGIR, ARES-PCJ E ARIS

Acordo de Cooperação Trilateral que entre si celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) e a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR), visando a organização, realização e participação e apoio em eventos.

Data de Publicação: 3 de abril de 2017


Segundo Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções;  a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seu Termo Aditivo firmado em 10/12/2015, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias 2017 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;

Data de Publicação: 8 de dezembro de 2016


Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2012

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na Cláusula Terceira do Convênio nº 002/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, mantida a possibilidade de novas prorrogações.

Data de Publicação: 3 de outubro de 2016


Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2016, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, mantida a possibilidade de novas prorrogações.

Data de Publicação: 3 de outubro de 2016


Acordo de Cooperação Trilateral Nº 01/2016 - AGIR, ARES-PCJ E ARIS

Acordo de Cooperação Trilateral que entre si celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR.  

Data de Publicação: 1 de setembro de 2016


Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra

O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão de pessoas para atuação na área jurídica da AGIR e na área jurídica do CISAMVI e nos termos dos respectivos Estatutos.

Data de Publicação: 11 de março de 2016


Primeiro Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; Considerando-se a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, bem como a
previsão de aditamento do mesmo;

Data de Publicação: 10 de dezembro de 2015


Termo Convênio nº 01/2014

O presente convênio tem por objeto disciplinar a implementação e manutenção de serviços administrativos, operacionais, contábeis, jurídicos e de controle interno dos CONSÓRCIOS PÚBLICOS pela AMMVI, sem prejuízo da autonomia das Entidades e da responsabilidade de seus gestores.

Data de Publicação: 11 de dezembro de 2014


Termo de Convênio Nº 002/2012

O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão de pessoas para atuação na área do saneamento básico da AGIR e nos termos dos respectivos Estatutos.

Data de Publicação: 1 de outubro de 2012


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