121/2026 referente ao reajuste da contraprestação e da tarifa do Contrato, relacionado aos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana

121/2026 - Reajuste da Contraprestação e tarifa do Contrato de Concessão nº 013/2025, de Concessão Patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC. 

034/2026 - Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em Brusque/SC.

034/2026 - Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC.

236/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC.

243/2025 - Análise do pleito de alteração da Lei que dispõe sobre a taxa de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos de Gaspar/SC.

Análise do pleito de alteração da Lei que dispõe sobre a taxa de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos da cidade de Gaspar/SC.

42/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária que trata da Concessão dos Serviços de Engenharia Sanitária de Limpeza Urbana do Município de Brusque/SC.

42/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária do Contrato nº 195/2003, que trata da Concessão dos Serviços de Engenharia Sanitária de Limpeza Urbana do Município de Brusque/SC

169/2023 – Averiguação da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do município de Pomerode/SC.

 Averiguação da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do município de Pomerode/SC  – Análise do Ofício n.º 051/2024 - Manifesta-se e decide pelo encerramento do Processo Técnico nº 169/2023; 

111/2025 – Revisão da taxa de coleta de resíduos sólidos e Projeto de Lei do Município de Ascurra/SC.

Análise do estudo de revisão da taxa de coleta de resíduos sólidos e Projeto de Lei do Município de Ascurra, estado de Santa Catarina.

096/2025 – Reajuste da contraprestação e tarifa dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC.

Reajuste da Contraprestação e tarifa do Contrato de Concessão nº 013/2025, de concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC.

001/2025 - Reajuste Tarifário Anual Resíduos Sólidos Brusque/SC.

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC.

3904/2024 - Reajuste Anual Taxa Resíduos Sólidos Gaspar/SC.

Análise do pedido de reajuste da Taxa de Resíduos Sólidos do Município de Gaspar/SC.

258/2023 - Revisão extraordinária tarifária dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos Brusque/SC.

Revisão extraordinária tarifária dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

263/2024 - Reajuste Tarifário Anual Resíduos Sólidos Brusque/SC

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

257/2023 - Reajuste Anual Taxa Resíduos Sólidos Gaspar/SC.

Análise do pedido de reajuste da taxa de resíduos sólidos de Gaspar/SC.

239/2023 – Reajuste taxa resíduos sólidos de Timbó

Reajuste da taxa de coleta dos resíduos sólidos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó -SAMAE.

238/2023 - Reajuste Tarifário Anual Contrato de Concessão n° 195/2003 Resíduos Sólidos

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

226/2022 - Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE

Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE.

189/2022 - Reajuste da Tarifa de Resíduos Sólidos RECICLE - Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

183/2021 - Reajuste da Taxa de Lixo de Timbó

Reajuste da taxa de coleta dos resíduos sólidos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó - SAMAE

144/2021 - Reajuste tarifa resíduos sólidos Recicle Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

119/2019 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.