DECISÃO Nº 336/2026
Pedido para apreciação e homologação desta Agência Reguladora (AGIR), relativamente a minuta de Decreto Municipal que regulamenta a gestão dos sistemas individuais de esgotamento sanitário como serviço público de esgotamento sanitário no município de Timbó/SC
Data de Publicação: 17 de julho de 2026Publicado no DOM: 17 de julho de 2026
278/2024 - Revisão da tarifa e serviços complementares e da prestação de serviço de água e esgoto do município de Guabiruba/SC.
Revisão da tarifa e serviços complementares e da prestação de serviço de água e esgoto do município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 31 de março de 2026Publicado no DOM: 31 de março de 2026
086/2026 - Reajuste tarifário dos serviços públicos anual de água e dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque
086/2026 - Reajuste tarifário dos serviços públicos anual de água e dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE
Data de Publicação: 30 de março de 2026Publicado no DOM: 30 de março de 2026
060/2026 - Reajuste tarifário dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário prestados pela Guabiruba Saneamento no município de Guabiruba/SC
060/2026 - Reajuste tarifário dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário prestados pela Guabiruba Saneamento no município de Guabiruba/SC
Data de Publicação: 27 de março de 2026Publicado no DOM: 27 de março de 2026
057/2026 - Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela BRK Ambiental Blumenau S.A no município de Blumenau/SC
057/2026 - Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela BRK Ambiental Blumenau S.A no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2026Publicado no DOM: 27 de fevereiro de 2026
285/2024 - Decide sobre Modelo Regulatório sobre Tratamento Sistemas Individuais realizado pela CASAN.
Decide e aprova o modelo regulatório adotado para prestação de serviço e gerenciamento da coleta e tratamento dos efluentes das soluções individuais de tratamento de esgoto realizado pela CASAN, no âmbito dos municípios regulados pela AGIR.
Data de Publicação: 18 de junho de 2025Publicado no DOM: 18 de junho de 2025
063/2025 - Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário no município de Blumenau/SC.
Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental Blumenau S.A no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025Publicado no DOM: 28 de fevereiro de 2025
121/2020 - Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário no município de Blumenau/SC.
Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 13 de setembro de 2024Publicado no DOM: 13 de setembro de 2024
112/2019 – Acompanhamento dos relatórios trimestrais da BRK Ambiental – Blumenau/SC.
Acompanhamento dos relatórios trimestrais da BRK Ambiental – Blumenau – SC.
Data de Publicação: 4 de abril de 2024Publicado no DOM: 4 de abril de 2024
186/2021 - Comprovação da capacidade econômica - financeira da Concessionária BRK.
Comprovação da capacidade econômica - financeira conforme Decreto Federal nº 10.710/21 da Concessionária BRK.
Data de Publicação: 18 de março de 2024Publicado no DOM: 18 de março de 2024
267/2024 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau
Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 29 de fevereiro de 2024Publicado no DOM: 29 de fevereiro de 2024
71/2018 - Cobertura indevida dos PV´s da Rede de Esgoto na Rua Araranguá – Blumenau/SC.
Cobertura indevida dos PV´s da Rede de Esgoto na Rua Araranguá – Blumenau/SC.
Data de Publicação: 15 de agosto de 2023Publicado no DOM: 15 de agosto de 2023
207/2022 - Revisão Tarifária Ordinária de Esgotamento Sanitário de Blumenau
3º Ciclo de Revisão Tarifária Ordinária - RTO dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A., no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 13 de junho de 2023Publicado no DOM: 13 de junho de 2023
243/2023 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau
Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 1 de março de 2023Publicado no DOM: 1 de março de 2023
145/2021 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau
Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021Publicado no DOM: 26 de fevereiro de 2021
121/2020 - Revisão Tarifária Extraordinária BRK Ambiental
Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 6 de março de 2020123/2020 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau
Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2020111/2019 - Acompanhamento gestão saneamento Luiz Alves
Acompanhamento da gestão do saneamento básico do Município de Luiz Alves Santa Catarina.
Data de Publicação: 21 de agosto de 2019108/2019 - Considerações Seguro Garantia - BRK
Considerações sobre o reajuste do Seguro Garantia BRK Ambiental.
Data de Publicação: 13 de abril de 2019101/2019 - Acompanhamento da Implantação do esgotamento sanitário em Brusque
Acompanhamento e cumprimento das ações relativas a implantação da rede de esgotamento sanitário em Brusque/SC.
Data de Publicação: 5 de abril de 2019