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Ouvidoria

Envie-nos sua manifestação sobre os serviços regulados!

Transparência

Informações de despesas e receitas e Lei de Acesso à Informação.

Diário Oficial dos Municípios

Consulte os documentos oficiais.

Consulta Pública

Deixe sua contribuição referente à proposta para a Ouvidoria.

Balanço Social 2020

Relatório anual de atividades.

Legislações

Decretos

DECRETO Nº 146/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AGIR PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 147/2022

NOMEIA OS INTEGRANTES DA AGIR PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.

DECRETO Nº 145/2022

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 PARA A AGIR.

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 218/2022

RECONHECE A REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 216/2022 NO DOM/SC.

RESOLUÇÃO Nº 215/2022

ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 019/2011, 110/2019 e 207/2021, PARA INCLUIR E EXCLUIR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA  MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA AGIR.

RESOLUÇÃO Nº 217/2022

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.

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Resoluções Normativas

Resolução Normativa 012.2021

Dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. 

Resolução Normativa 011.2020

Estabelece os Procedimentos Contábeis Regulatórios – PCR, a serem observados pelos prestadores dos serviços de saneamento, no âmbito dos municípios associados à AGIR.

Resolução Normativa 010.2019

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COLETA, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E CÁLCULO DE INDICADORES, PARA AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DESEMPENHO PREST SERV PÚB DE ABAST DE ÁGUA E ESGOT SANITÁRIO

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