DECRETO Nº 237/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AGIR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 20 de março de 2026Documento
DECRETO Nº 236/2026
PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR DELEGA ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR GERAL.
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2026Documento
DECRETO Nº 235/2026
ALTERA O DECRETO AGIR Nº 233/2026, QUE NOMEOU OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO DA RTE DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BLUMENAU– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025.
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2026Documento
DECRETO Nº 234/2026
APROVA E CONFERE PUBLICIDADE À ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR.
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026Documento
DECRETO Nº 233/2025
DECRETO Nº 233/2025 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA RTE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2026Documento
DECRETO Nº 232/2025
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026 PARA A AGIR.
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2025Documento
DECRETO Nº 231/2025
SUSPENDE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGIR NO PERÍODO DE 19/12/2025 A 04/01/2026 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SEUS SERVIDORES NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 31/12/2025.
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2025Documento
DECRETO Nº 230/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR.
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2025Documento
DECRETO Nº 229/2025
CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AO SERVIDOR CAIO BARBOSA DE CARULICE, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Publicação: 17 de novembro de 2025Documento
DECRETO Nº 228/2025
DECRETO Nº 228/2025 - ESTABELECE O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 COMO PONTO FACULTATIVO DE SERVIÇO PÚBLICO NA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 25 de setembro de 2025Documento


