Legislação / Decretos

DECRETO Nº 237/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AGIR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Documento

DECRETO Nº 236/2026

PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR DELEGA ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR GERAL.

Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2026
Documento

DECRETO Nº 235/2026

ALTERA O DECRETO AGIR Nº 233/2026, QUE NOMEOU OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO DA RTE DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BLUMENAU– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025. 

Data de Publicação: 30 de janeiro de 2026
Documento

DECRETO Nº 234/2026

APROVA E CONFERE PUBLICIDADE À ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR.

Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026
Documento

DECRETO Nº 233/2025

DECRETO Nº 233/2025 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA RTE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU

Data de Publicação: 16 de janeiro de 2026
Documento

DECRETO Nº 232/2025

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026 PARA A AGIR.

Data de Publicação: 10 de dezembro de 2025
Documento

DECRETO Nº 231/2025

SUSPENDE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGIR NO PERÍODO DE 19/12/2025 A 04/01/2026 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SEUS SERVIDORES NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 31/12/2025.

Data de Publicação: 8 de dezembro de 2025
Documento

DECRETO Nº 230/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR.

Data de Publicação: 8 de dezembro de 2025
Documento

DECRETO Nº 229/2025

CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AO SERVIDOR CAIO BARBOSA DE CARULICE, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Publicação: 17 de novembro de 2025
Documento

DECRETO Nº 228/2025

DECRETO Nº 228/2025 - ESTABELECE O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 COMO PONTO FACULTATIVO DE SERVIÇO PÚBLICO NA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 25 de setembro de 2025
Documento
© Copyright 2020 - Direitos reservados à AGIR