Legislação / Resoluções

Resolução nº 31/2013

Autoriza a prorrogação do contrato de trabalho de Felipe Ruediger, em caráter temporário emergencial.

Data de Publicação: 14 de junho de 2013
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Resolução nº 30/2013

Ratifica a exclusão de faixas salariais do Protocolo de Intenções, do Estatuto Social e do Estatuto dos Servidores do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 11 de junho de 2013
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Resolução nº 29/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 10 de junho de 2013
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Resolução nº 28/2013

Institui numeração de ofícios para o Comitê de Regulação da AGIR.

Data de Publicação: 10 de junho de 2013
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Resolução nº 27/2013

Estabelece os valores de rateio dos recursos da AGIR referente ao município de Brusque para o exercício de 2013 e aprova o respectivo contrato de rateio ad referendum da Assembleia Geral.

Data de Publicação: 3 de junho de 2013
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Resolução nº 26/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 3 de junho de 2013
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Resolução nº 25/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 28 de maio de 2013
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Resolução nº 24/2013

Disciplina a indenização de transporte aos servidores da AGIR, e dá outras providências.

Data de Publicação: 21 de maio de 2013
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Resolução nº 23/2013

Estabelece o dia 31 de maio de 2013 como ponto facultativo de serviços público na AGIR, e dá outras providências.

Data de Publicação: 20 de maio de 2013
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Resolução nº 22/2013

Autoriza a contratação de profissional técnico de nível superior, em caráter temporário emergencial.

Data de Publicação: 17 de maio de 2013
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