Legislação / Resoluções

Resolução nº 21/2013

Autoriza abertura de concurso público destinado a prover vagas de emprego público no serviço público da AGIR, e regulamenta os requisitos e as funções/atribuições dos cargos.

Data de Publicação: 8 de abril de 2013
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Resolução nº 20/2013

Anula a resolução nº 29/12, autoriza abertura de concurso público e regulamentação provisória dos requisitos e as funções/atribuições dos cargos.

Data de Publicação: 8 de abril de 2013
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Resolução nº 19/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 8 de abril de 2013
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Resolução nº 18/2013

Nomeia conselheiros suplentes para o Comitê de Regulação da AGIR.

Data de Publicação: 5 de abril de 2013
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Resolução nº 17/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 28 de março de 2013
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Resolução nº 16/2013

Estabelece a redação final para o projeto de alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 22 de março de 2013
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Resolução nº 15/2013

Estabelece a redação final para o projeto de alteração do Estatuto do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 22 de março de 2013
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Resolução nº 14/2013

Estabelece a redação final para o projeto de alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 22 de março de 2013
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Resolução nº 13/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 1 de março de 2013
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Resolução nº 12/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013
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