Prazo Prorrogado: Participe das Consultas Públicas da AGIR sobre Saneamento e Resíduos Sólidos
Data: 7 de agosto de 2025
A AGIR informa que estão prorrogados os prazos para participação em 6 Consultas Públicas relacionadas aos serviços de Saneamento Básico e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo com a sociedade e garantir maior transparência e participação no processo regulatório. As Consultas estão alinhadas à Resolução ANA nº 134/2022 e à Lei nº 13.848/2019, reforçando o compromisso da AGIR com a eficiência, a responsabilidade e o controle social na regulação dos serviços públicos.
Quem pode participar?
Toda a sociedade! A participação social é fundamental para o aprimoramento das normas e para a construção de soluções mais justas, sustentáveis e eficazes.
Como participar?
Basta acessar o site oficial da AGIR e conferir os documentos disponíveis: www.agir.sc.gov.br/documento/consultas-publicas
Lá, você encontrará todas as informações necessárias para enviar sua contribuição.
