AGIR realiza 1ª Assembleia de Prefeitos de 2026 e delibera novas pautas estratégicas
Data: 23 de fevereiro de 2026
Fotos: Daniela Hertel Boaventura
Fonte: Diretor Geral Paulo Costa
Encontro, realizado na última sexta-feira (20), marcou a posse da Diretoria Executiva e do Conselho, apresentação dos resultados do Plano de Ação 2025 e definição das prioridades para 2026.
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizou a 1ª Assembleia de Prefeitos de 2026 com os municípios regulados que também integram a Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE), reforçando o compromisso com a governança regional, a transparência e o fortalecimento da regulação dos serviços públicos.
O encontro marcou a posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Agência, consolidando a estrutura institucional responsável pela governança das ações regulatórias ao longo do exercício de 2026. O prefeito de Rio dos Cedros, Jorge Stolf, assumiu como presidente, tendo como vice-presidente o prefeito de Ascurra, Arão Josino da Silva, e como tesoureiro o prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke.
Durante a reunião, o Diretor Geral da Agência, Paulo Costa prestou contas dos resultados do Plano de Ação 2025, com destaque para as principais entregas realizadas no âmbito da fiscalização dos serviços de Saneamento e Transporte, regulação contratual, aprimoramento normativo e fortalecimento da atuação preventiva junto às concessionárias, autarquias prestadoras de serviços e municípios. Os resultados evidenciam o avanço das atividades técnicas e a consolidação de processos voltados à melhoria contínua dos serviços regulados.
Na sequência, foi apresentado o Plano de Ação 2026, que estabelece os objetivos prioritárias para o ano, incluindo o aprimoramento das práticas e instrumentos de fiscalização, ampliação da transparência, qualificação dos procedimentos regulatórios e fortalecimento da interlocução institucional com os municípios, além da transformação digital da Agência.
Entre as deliberações, foi analisado e aprovado o pedido de ingresso do Município de Videira/SC para a regulação do serviço de transporte coletivo, ampliando número de municípios onde a Agência atua e reforçando seu papel de referência e apoio técnico especializado na regulação de serviços públicos municipais de transporte coletivo.
Também integrou a pauta a análise do repasse, pela CASAN, do Componente Financeiro aos Fundos Municipais de Saneamento Básico, instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas de saneamento e para a sustentabilidade dos investimentos no setor que são de responsabilidade dos municípios.
A realização da Assembleia de 2026 reafirma o compromisso da AGIR com uma regulação técnica, transparente e orientada à melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população dos municípios do Vale Europeu.
