AGIR realiza primeira reunião entre Município e Concessionária para alinhar execução do contrato de saneamento em Pomerode
Data: 28 de abril de 2026
Fotos: Daniela Hertel Boaventura
Fonte: Diretoria de Regulação
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizou, nesta segunda-feira (27), a primeira reunião do Procedimento de Resolução de Controvérsia, previsto no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Pomerode. Participaram representantes do Município e da Concessionária Pomerwasser Ambiental.
O encontro marcou o início de um espaço de diálogo voltado ao alinhamento de entendimentos sobre as regras contratuais que orientam a atuação da Concessionária na prestação dos serviços e do Município na fiscalização do
contrato. O objetivo é garantir melhorias na prestação dos serviços e atender ao interesse da população.
Participaram da reunião a Diretora Administrativa do SAMAE de Pomerode, Viviane Stescki, acompanhada de servidores do SAMAE, que integram a Comissão de Fiscalização do contrato, além da gerente-geral da concessionária, Mayra Rego, e da diretora jurídica, Andrea Vasconselos.
Conduzido pela AGIR, o procedimento busca aproximar as partes envolvidas - poder concedente, concessionária e entidade reguladora - para construir soluções conjuntas, sempre respeitando o que está previsto em contrato, na legislação e resoluções normativas.
Durante o encontro, foram discutidos pontos importantes para a organização dos trabalhos, como a criação de um plano de ação, a definição de um calendário de reuniões, a elaboração de materiais de apoio (como um checklist técnico e um manual de obras) e a atualização de instrumentos do marco regulatório da concessão.
A iniciativa reforça o papel da AGIR na mediação técnica, contribuindo para mais transparência, organização e eficiência na gestão dos serviços públicos. Uma nova reunião já está prevista para a primeira quinzena de maio, dando continuidade às discussões e ao acompanhamento das ações definidas.
