AGIR realiza nova reunião do Grupo Técnico de trabalho sobre revisão tarifária extraordinária do esgotamento sanitário de Blumenau
Data: 7 de maio de 2026
Fonte: Gerência de Saneamento
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizou, nesta semana, mais uma reunião do grupo técnico de trabalho criado para discutir a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da concessão do serviço de esgotamento sanitário de Blumenau. Participaram do encontro representantes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), da concessionária BRK Ambiental e da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Entre os principais temas debatidos esteve a situação do Loteamento Sol Nascente. Durante a reunião, o SAMAE informou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) já se manifestou pela necessidade de licenciamento ambiental para eventual adoção de sistema coletivo descentralizado de tratamento de esgoto no local, em razão da vazão projetada. Diante disso, o grupo definiu pela reavaliação da viabilidade de manutenção da área nos estudos técnicos neste momento.
Durante o encontro, a BRK Ambiental apresentou estudo de mapa de densidade e priorização de áreas, propondo como critério técnico inicial a adoção de linha de corte de 8,2 metros de rede por ligação/economia para definição das áreas prioritárias de expansão do sistema. A proposta deverá servir como referência para simulação de cenários no modelo econômico-financeiro da concessão.
A concessionária também apresentou uma proposta de investimentos em formato de linha do tempo, que deverá subsidiar posteriormente a elaboração do cronograma de investimentos e universalização do sistema, contemplando definição das áreas prioritárias, estimativas de execução e integração com o modelo econômico-financeiro. Este é um dos pontos que está sendo discutido no âmbito da RTE.
Além disso, o grupo de trabalho da RTE encaminhou novos temas ao Grupo Técnico de Trabalho, entre eles a desativação em razão em razão das alterações na legislação referente à classificação do Ribeirão Garcia. Os encaminhamentos definidos durante a reunião vão auxiliar nas decisões relacionadas a Revisão Tarifária Extraordinária da concessão.
