AGIR participa de 2ª reunião no TCE/SC sobre soluções alternativas de esgotamento sanitário e Planos Municipais de Saneamento Básico
Data: 29 de maio de 2026
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) participou, nesta semana, de mais uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), dando continuidade às discussões técnicas voltadas à realidade das soluções alternativas de esgotamento sanitário nos municípios catarinenses e à atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico como forma de universalização do esgotamento sanitário.
A reunião foi conduzida pela Relatoria Temática do Meio Ambiente do TCE/SC, por meio da coordenadora Ana Hillesheim e equipe técnica, reunindo individualmente as agências reguladoras do Estado para apresentação e debate sobre o cenário atual do saneamento básico nos municípios catarinenses.
O encontro deu sequência à reunião realizada em fevereiro deste ano, que contou com a participação conjunta de todas as agências reguladoras do Estado. Nesta etapa, os encontros passaram a ocorrer de forma individualizada, com o objetivo de compreender de maneira mais aprofundada as demandas, desafios e realidades enfrentadas pelos municípios regulados por cada agência.
Durante a reunião, foram discutidos e apresentados a atual situação dos sistemas alternativos dos municípios regulados pela AGIR, além do andamento do processo de adequação dos Planos Municipais de Saneamento Básico ao Marco Regulatório do Saneamento, visando o atendimento das metas de universalização. Também foram debatidos os desafios enfrentados pelos municípios em relação à ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, especialmente em áreas não atendidas por rede coletora convencional, além da importância de consolidar diagnósticos atualizados nos Planos Municipais de Saneamento Básico.
O encontro ainda abordou a necessidade de fortalecimento da política pública de saneamento utilizando soluções individuais de tratamento de esgoto, como sistemas de fossa séptica e filtro anaeróbio, bem como critérios de regulamentação, monitoramento e fiscalização dessas estruturas.
Representando a AGIR, participaram o Diretor-Geral, Paulo Costa, e Ricardo Hübner, Gerente de Saneamento Básico da Agência. A presença da entidade reforça o compromisso institucional com a construção de soluções regulatórias eficientes, sustentáveis e adequadas à realidade dos municípios regulados.
A continuidade das reuniões demonstra o fortalecimento da cooperação institucional entre os órgãos envolvidos e a construção de uma agenda conjunta voltada ao aprimoramento da gestão do saneamento básico no Estado, beneficiando diretamente a população e promovendo avanços na saúde pública, na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses.
