AGIR reúne Poder Concedente e futura concessionária para acompanhar transição do esgotamento sanitário em Brusque
Data: 5 de outubro de 2026
Segunda reunião da Comissão de Bens Afetos e Reversíveis tratou do inventário das estruturas e dos procedimentos para o início da concessão
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – AGIR recebeu, nesta sexta-feira (2), em sua sede, representantes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Brusque (Poder Concedente), e do Consórcio Aegea, vencedor da concessão dos serviços de esgotamento sanitário do município. A reunião marcou o segundo encontro da Comissão de Bens Afetos e Reversíveis, que acompanha os procedimentos relacionados à transição e ao início da concessão.
Entre os assuntos tratados esteve o acompanhamento da etapa de operação assistida, período de transição em que o SAMAE de Brusque permanece à frente da prestação dos serviços, com acompanhamento das equipes envolvidas, enquanto são realizados os procedimentos necessários para a futura assunção da operação pela concessionária Ambiental Brusque SPE S.A. A reunião também teve como foco o inventário dos bens vinculados ao sistema de esgotamento sanitário que estarão afetos à concessão e deverão ser disponibilizados para a prestação dos serviços. Foram alinhados procedimentos de conferência e auditoria das estruturas e ativos atualmente sob responsabilidade do SAMAE, incluindo redes coletoras e demais componentes do sistema.
As equipes técnicas já estão realizando levantamentos e vistorias em campo para reunir as informações necessárias à elaboração de um relatório técnico, que será posteriormente analisado pela Comissão de Bens Afetos e Reversíveis. A futura concessionária será responsável pela implantação e operação da estrutura necessária à expansão do sistema de esgotamento sanitário de Brusque, incluindo redes coletoras, interceptores, emissário, estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto dimensionada para atender à demanda atual e futura do município.
Durante a reunião, também foram discutidos aspectos relacionados ao recebimento de sistemas provenientes de novos loteamentos, à ampliação da cobertura do esgotamento sanitário e ao cumprimento das metas previstas para a universalização dos serviços. A AGIR acompanha o processo de transição com o objetivo de contribuir para que a mudança na operação ocorra de forma planejada, observando as condições previstas no contrato de concessão e os requisitos necessários à continuidade, qualidade e expansão dos serviços de esgotamento sanitário em Brusque.
