Documentos





Relatório de Certificação SAMAE Blumenau

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Blumenau.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 14 de abril de 2023


Relatório de Certificação SAMAE Brusque

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Brusque.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 14 de abril de 2023


Relatório de Certificação SAMAE Timbó

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Timbó.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 14 de abril de 2023


Relatório de Certificação BRK Ambiental

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: BRK Ambiental.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 14 de abril de 2023


Relatório de Certificação SAMAE Pomerode

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Pomerode.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 14 de abril de 2023


Relatório de Certificação SAMAE Gaspar

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Gaspar.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 14 de abril de 2023


Relatórios de Certificação: CASAN

Relatórios de Certificação Metodologia ACERTAR: CASAN.

Relatório do 2º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 12 de abril de 2023


244/2023 - Reajuste tarifário Guabiruba Saneamento SPE S/A

Apreciação do pedido de reajuste da tabela de tarifas dos serviços públicos prestados pela Guabiruba Saneamento SPE S/A

Data de Publicação: 30 de março de 2023
Publicado no DOM: 30 de março de 2023


240/2023 - Reajuste Tarifário Anual os serviços de água e esgoto prestados pelo SAMAE de Pomerode

Reajuste na tabela de tarifas para os serviços de água e esgoto prestados pelo SAMAE de Pomerode.

Data de Publicação: 30 de janeiro de 2023


238/2023 - Reajuste Tarifário Anual Contrato de Concessão n° 195/2003 Resíduos Sólidos

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 30 de janeiro de 2023


230/2022 - Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021 - Jaraguá do Sul

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.

Data de Publicação: 23 de dezembro de 2022


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Data de Publicação: 16 de dezembro de 2022


226/2022 - Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE

Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE.

Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022


225/2022 - Reajuste tarifário anual SAMAE Blumenau

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau – SAMAE.

Data de Publicação: 30 de novembro de 2022


Procedimento Técnico n° 138/2021

Acompanhamento das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Bacia EP-34, bairro Glória em Blumenau/SC.

Data de Publicação: 22 de novembro de 2022
Publicado no DOM: 22 de novembro de 2022


229/2022 - Reajuste Tarifário do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 16 de novembro de 2022


218/2022 - Reajuste da tarifa de água Botuverá

Reajuste da tarifa de abastecimento de água tratada potável prestado pelo município de Botuverá/SC.

Data de Publicação: 3 de outubro de 2022


Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 14 de setembro de 2022
Publicado no DOM: 14 de setembro de 2022


Consulta Pública nº 011/2022

Apresentação relativa à proposta de redimensionamento do investimento em infraestrutura (terrenos operacionais e adaptação de garagem e oficinas) por parte da Concessionária Blumob, relativo ao Contrato de Concessão de Transporte Público Coletivo do Município de Blumenau nº 042/2017. A consulta pública iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 02/08/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 22/08/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

 

Data de Publicação: 28 de julho de 2022
Publicado no DOM: 28 de julho de 2022


203 - Revisão Tarifaria Transporte Coletivo Apiúna

Revisão tarifária extraordinária dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC, devido ao pedido de reequilíbrio da concessionária.

Data de Publicação: 27 de junho de 2022


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