Resíduos Sólidos - Procedimentos Administrativos





006/2014 - Averiguação tarifa de resíduos sólidos Guabiruba

Averiguação do reajuste da tarifa de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os derivados do serviço de saúde no município de Guabiruba, sem prévio envio de pleito de apreciação pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR.

Data de Publicação: 18 de novembro de 2014


005/2014 - Averiguação tarifa de resíduos sólidos Guabiruba

Acompanhamento do cumprimento de Ata proferida pelo PROCON Municipal de Guabiruba em Audiência realizada em 21 de fevereiro de 2014, no município de Guabiruba, fixando prazos para execuções e manifestações da empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.

Data de Publicação: 5 de novembro de 2014


013/2014 - Apreciação da revisão do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação da revisão do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

Data de Publicação: 5 de setembro de 2014


008/2014 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

Data de Publicação: 23 de julho de 2014


023/2013 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC

Revisão da taxa de coleta de lixo no município de Blumenau.

Data de Publicação: 19 de março de 2014


002/2014 - Reajuste tarifário de resíduos sólidos.

Reajuste tarifário aos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, prestados pela concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.Reajuste tarifário aos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, prestados pela concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.

Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2014


021/2013 - Revisão taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar

Revisão da taxa de coleta de lixo no município de Gaspar.

Data de Publicação: 23 de dezembro de 2013


018/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. EPP e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

Data de Publicação: 16 de dezembro de 2013


016/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 22/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 22/2010, firmado entre a empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Data de Publicação: 1 de novembro de 2013


011/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

Data de Publicação: 2 de julho de 2013


011/2013 - Reajuste do Contrato nº 13/2010

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

Data de Publicação: 26 de maio de 2013


014/2012 - Revisão do Contrato nº 072/2011

Revisão do Contrato nº 072/2011 (Resíduos Sólidos Município de Blumenau).

Data de Publicação: 17 de dezembro de 2012


012/2012 - Reajuste de Contrato SAMAE Gaspar

Reajuste de Contrato (Contrato nº 56/2008 - resíduos recicláveis Município de Gaspar).

Data de Publicação: 14 de dezembro de 2012


009/2012 - Reajuste Contato n° 22/2010 SAMAE Gaspar

Reajuste do Contrato N. 22/2010. 

Data de Publicação: 17 de setembro de 2012


008/2012 -Reajuste – Contrato 13/2010

REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (Contrato nº. 13/2010).

Data de Publicação: 18 de junho de 2012


008/2011 - Reajuste Município Gaspar

Reajuste Resíduos Domiciliares Município Gaspar.

Data de Publicação: 4 de novembro de 2011


007/2011 - Reajuste de Contrato SAMAE Gaspar

Reajuste Contrato nº 013/2010 - SAMAE Gaspar. 

Data de Publicação: 28 de outubro de 2011


005/2011 - Reajuste de Contrato Gaspar

Reajuste Contrato nº 22/2010.

Data de Publicação: 25 de outubro de 2011


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