121/2026 referente ao reajuste da contraprestação e da tarifa do Contrato, relacionado aos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana

121/2026 - Reajuste da Contraprestação e tarifa do Contrato de Concessão nº 013/2025, de Concessão Patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC. 

Consulta Pública nº 024/2026

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 025/2026 que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 17/02/2026 e terminará às 23:59 horas do dia 13/03/2026, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br. 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 024/2026 encontram-se em anexo. 

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030/2026 - Reajuste tarifário de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto encaminhado pela CASAN aos Municípios regulados pela AGIR

030/2026 - Reajuste tarifário de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário encaminhado pela CASAN para prestação nos municípios de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indial, Luiz Alves, Rio dos Cedros, Rio do Sul e Rodeio.

236/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC.

262/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

262/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

198/2022(Numeração IPM 198/2023) - 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN/SC

198/2022(Numeração IPM 198/2023) - 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN/SC

Consulta Pública nº 023/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 024/2025 que que dispõe sobre soluções alternativas para compor as metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 20/08/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 18/09/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br. 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 023/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 022/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 023/2025 que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação.  A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 022/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 021/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 022/2025 que estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 021/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 020/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 021/2025 que estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 020/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 019/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 020/2025 que dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 020/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 018/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 019/2025 que estabelece metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 018/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 017/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 018/2025 que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros de cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 017/2025 encontram-se em anexo. 

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285/2024 - Decide sobre Modelo Regulatório sobre Tratamento Sistemas Individuais realizado pela CASAN.

Decide e aprova o modelo regulatório adotado para prestação de serviço e gerenciamento da coleta e tratamento dos efluentes das soluções individuais de tratamento de esgoto realizado pela CASAN, no âmbito dos municípios regulados pela AGIR.

096/2025 – Reajuste da contraprestação e tarifa dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC.

Reajuste da Contraprestação e tarifa do Contrato de Concessão nº 013/2025, de concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Rio do Sul/SC.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2023

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2023.

182/2021 - Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN

Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN para prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR.

Consulta Pública 014/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 – AGIR E MUNICÍPIO DE RIO DO SUL

Termo de Convênio que entre si celebram o Consórcio Público AGIR, e o município de Rio do Sul, objetivando a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e transporte coletivo de passageiros para a AGIR.

CONTRATO Nº 010/2023 – AGIR E MUNICÍPIO DE RIO DO SUL

Contrato que entre si celebram a Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – AGIR, e o Município de Rio Do Sul, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR.