Consulta Pública nº 024/2026

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 025/2026 que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 17/02/2026 e terminará às 23:59 horas do dia 13/03/2026, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br. 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 024/2026 encontram-se em anexo. 

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030/2026 - Reajuste tarifário de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto encaminhado pela CASAN aos Municípios regulados pela AGIR

030/2026 - Reajuste tarifário de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário encaminhado pela CASAN para prestação nos municípios de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indial, Luiz Alves, Rio dos Cedros, Rio do Sul e Rodeio.

262/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

262/2025 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

198/2022(Numeração IPM 198/2023) - 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN/SC

198/2022(Numeração IPM 198/2023) - 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN/SC

Consulta Pública nº 023/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 024/2025 que que dispõe sobre soluções alternativas para compor as metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 20/08/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 18/09/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br. 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 023/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 022/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 023/2025 que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação.  A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 022/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 021/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 022/2025 que estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 021/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 020/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 021/2025 que estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 020/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 019/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 020/2025 que dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 020/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 018/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 019/2025 que estabelece metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 018/2025 encontram-se em anexo. 

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Consulta Pública nº 017/2025

Apresentação relativa à minuta de Resolução Normativa nº 018/2025 que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros de cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada, iniciar-se-á a partir da 00:00 hora do dia 23/07/2025 e terminará às 23:59 horas do dia 21/08/2025, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br . 

Os documentos relativos à Consulta Pública n° 017/2025 encontram-se em anexo. 

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285/2024 - Decide sobre Modelo Regulatório sobre Tratamento Sistemas Individuais realizado pela CASAN.

Decide e aprova o modelo regulatório adotado para prestação de serviço e gerenciamento da coleta e tratamento dos efluentes das soluções individuais de tratamento de esgoto realizado pela CASAN, no âmbito dos municípios regulados pela AGIR.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2023

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2023.

262/2023 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

182/2021 - Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN

Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN para prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR.

Consulta Pública 014/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

247/2023 - Reajuste tarifa de água da CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela CASAN, em razão do contrato de concessão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

Relatórios de Certificação: CASAN

Relatórios de Certificação Metodologia ACERTAR: CASAN.

Relatório do 2º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 010/2022

Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2022

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 017/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 016/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - AGIR E CISAM-SUL

Convênio que entre si celebram a AGIR Agência de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

137/2020 - Reajuste Tarifa de Água da CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela CASAN, em razão do contrato de concessão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Consulta Pública nº 007/2020

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução Normativa n° 012/2020, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 07/10/2020 e terminará às 23:59 horas do dia 06/11/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018.

Consulta Pública nº 005/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 008/2018, que estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores, para avaliação da evolução de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados pela AGIR.

Consulta Pública nº 004/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 007/2018, que estabelece as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios consorciados à Agência Reguladora AGIR

110/2019 - Reajuste Tarifário Casan

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

087/2018 - Isenção da taxa de viabilidade CASAN

Isenção da taxa de viabilidade.

073/2018 - Reajuste Tarifário Casan

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Relatório de Fiscalização 009-2017_SAA CASAN Benedito Novo

Relatório de Fiscalização 009-2017_SAA CASAN Benedito Novo

039/2017 - Análise do projeto faturamento através volume medido fornecido

Análise do projeto faturamento através do Volume Medido/Fornecido de Água.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2017

Relatório de Atividades 2017

014/2016 - Proposta de instituição de tarifa beneficente - CASAN

Proposta de instituição de tarifa beneficente - CASAN.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

008/2016 - Reajuste tarifário CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Relatório de Fiscalização 009-2015_SAA CASAN Benedito Novo

Relatório de Fiscalização 009-2015_SAA CASAN Benedito Novo

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

008/2015 - Reajuste tarifário CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Relatório de Fiscalização 009-2014_SAA CASAN Benedito Novo

Relatório de Fiscalização 009-2014_SAA CASAN Benedito Novo

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

010/2014 - Reajuste tarifário CASAN

Apreciação do pedido de reajuste com realinhamento tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

009/2013 - Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

002/2012 - Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - CASAN

Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - CASAN. 

009/2011 - Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - CASAN.